Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 14:00
Justiça não reconhece união estável entre amante e homem casado
ao INSS, mas o colegiado considerou os documentos insuficientes
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 12:40
Justiça absolve trio acusado de roubo de veículo
Juiz considerou que são insuficientes e vagas as provas usadas contra os réus e, por isso, os absolveu do crime de roubo com emprego de arma de fogo
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 10:23
Questões processuais impedem exame de recurso de bancário chamado de preguiçoso
O bancário entendia que R$ 5 mil seriam insuficientes para reparar o dano moral sofrido, e que o
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 19:00
Cliente receberá indenização por erro de lotérica
causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 12:33
Assembléia Legislativa aprova projeto de lei que permite saque do fundo de depósitos judiciais
Os recursos vão ajudar na tentativa de fechar as contas neste fim de ano, mas serão insuficientes para resolver o problema
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 10:40
Acordo não é homologado e, em recurso, empresa não evita o pagamento de pensão e danos morais
insuficientes os valores do acordo apresentado e juízo de origem zelou por interesses dos filhos.
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 16:32
Trabalhadora obesa será indenizada por não receber EPI do seu tamanho e por ter de abaixar a calça em público
as calças em plena via pública. EPIs fornecidos pelo supermercado não se adequavam ao manequim da trabalhadora obesa
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 17:00
Enersul é condenada a isentar dívida cobrada por suposta fraude
O juiz entendeu serem insuficientes as provas da suposta fraude, condenando a Enersul ao pagamento
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00
HC. Policial civil preso em flagrante delito, juntamente com o co-réu, pela prática do crime de concussão. Pretensão de revogar a prisão ao fundamento de constrangimento ilegal por estar preso sem justa causa.
Inadmissibilidade. Condições subjetivas favoráveis insuficientes para a revogação pretendida, face
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 12:45
TJ mantém indenização a mulher vítima de maus-tratos em clínica médica
autora teve êxito em realizar a prova de elementos circunstanciais que, conquanto insuficientes
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 18:30
Prisão preventiva exige ?base empírica idônea?
apoiado em elementos insuficientes, destituídos de necessária base empírica idônea, revelando-se
-
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Maio de 2012 - 10:45
Morte de jornalista: federalizar apuração
instâncias de poder dos entes subnacionais se revelam insuficientes para cumprir os objetivos inscritos na Constituição Federal.
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 11:30
Sem provas, passageira perde processo contra cobrador que a teria insultado
Turma julgou insuficientes as provas apresentadas por uma cidadã que alegou ter sido ofendida pelo
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 16:49
Juiz suspende desapropriação
produção e comércio de salgados há mais de 15 anos. Valor oferecido pela prefeitura foram considerados insuficientes pela família
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2018 - 16:15
Revogada prisão preventiva de acusado de tráfico de pequena quantidade de droga
que decretou a custódia apoiou-se em elementos insuficientes, sendo destituída de fundamentação válida.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
Ação de indenização por danos morais. Cheque devolvido equivocadamente por fraude. Repercussão que não se restringiu ao consumidor.
Dano moral indenizável configurado. Razões insuficientes para ensejar a reforma da sentença
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 11:03
Turma reconhece direito a adicional de insalubridade a ajudante de frigorífico
temperaturas abaixo de 12°C, e a ruídos acima dos níveis toleráveis. Ainda segundo ela, o uso dos EPIs
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 14:44
Mineradora é condenada em danos morais coletivos
inexistência de vestiários, a falta de fiscalização do uso de EPIs, o pagamento de adicional de insalubridade
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 17:38
Empresa de telefonia condenada por negativação indevida
, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 13:46
Mantida penhora sobre faturamento de empresa em execução de ICMS
assegurar a execução, ou estes sejam insuficientes para saldar o débito